Defesa técnica rigorosa e compromisso com a sua liberdade.
Atuação profissional em inquéritos policiais, investigações preliminares, ações penais, defesas em plenário do júri e interposição de medidas liberatórias urgentes.
Diferenciais Acadêmicos e Práticos
A condução das causas é pautada pelo profundo embasamento teórico e pela atuação estritamente voltada às ciências criminais.
Especialização e Perfil Técnico
Advogado especialista na matéria penal, pós-graduado em Processo Penal pela Universidade de Coimbra, aplicando o rigor científico europeu no desenho das linhas defensivas nacionais.
Estruturação Analítica
Desenvolvimento focado no exame pormenorizado dos elementos de prova, identificação de nulidades procedimentais e aplicação da jurisprudência atualizada dos tribunais.
Áreas de atuação
Patrocínio jurídico focado na representação em juízo e no acompanhamento de procedimentos de natureza criminal.
Inquérito Policial
Presença em atos investigativos, oitivas e interrogatórios em sede policial, zelando pela estrita observância das garantias do investigado na fase pré-processual.
Defesa em Ações Penais
Patrocínio em juízo nos ritos ordinários e sumários, apresentação de resposta à acusação, alegações preliminares e acompanhamento de audiências de instrução e julgamento.
Plenário do Tribunal do Júri
Defesa em plenário em processos relacionados a crimes dolosos contra a vida, com estruturação discursiva e técnica perante o Conselho de Sentença.
Pedidos de Liberdade
Manejo de pedidos de revogação de prisão preventiva, relaxamento de prisão em flagrante, concessão de liberdade provisória e impetração de Habeas Corpus.
Fase Recursal
Elaboração de razões de recurso de apelação, recurso em sentido estrito e recursos constitucionais dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.
Execução Penal
Acompanhamento do cumprimento de pena, incidentes de execução, postulação de progressão de regime prisional e pedidos de livramento condicional.
Sobre o Profissional
Victor Rocha é advogado com atuação exclusiva na esfera penal, representando pessoas físicas e jurídicas em procedimentos consultivos e contenciosos. Graduado em Direito e professor universitário de Direito Processual Penal, dedica-se ao estudo e à aplicação prática das normas criminais, acumulando experiência acadêmica na formação de bacharéis e na orientação de pesquisas científicas voltadas à dogmática processual.
Sua formação conta com pós-graduação desenvolvida junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, qualificando a abordagem técnica do escritório por meio do intercâmbio com doutrinas tradicionais e conceitos dogmáticos consolidados, refletidos no oferecimento de um patrocínio jurídico sóbrio e rigoroso.
Etapas da Construção Defensiva
Abaixo detalhamos a ordem cronológica e o desenvolvimento do nosso trabalho analítico e operacional em matéria criminal.
Análise do Caso e das Provas
Estudo profundo do inquérito ou processo para encontrar falhas, nulidades e inconsistências nas acusações.
Construção da Tese Defensiva
Criação de uma estratégia personalizada com base nas leis mais recentes e decisões dos tribunais superiores.
Atuação em Audiências e Atos
Presença firme e técnica em interrogatórios e audiências para garantir que sua voz seja ouvida e seus direitos respeitados.
Recursos e Tribunais Superiores
Trabalho incansável para reverter decisões injustas através de recursos no TJ, STJ e STF.
Canais de Atendimento
Contato institucional para agendamento de consultas jurídicas e assistência profissional.